Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Felipe Augusto 
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Processo de Projeto de Lei n° 123/2019
INSTITUI NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: 52 ID: 46463 Data: 20/09/2019 11:50:23 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 128/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO MEDIANTE O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2015, CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, QUE ENTRE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JES
Processo N°: 57/2017 Protocolo N°: 57 ID: 1919 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 127/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2017 Protocolo N°: 56 ID: 1918 Data: 12/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 17/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DE SÃO SEBASTIÃO - F.A.P.S. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 70/2017 Protocolo N°: 70 ID: 1932 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 125/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 54/2017 Protocolo N°: 54 ID: 1916 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 124/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE MESSIAS MARCELINO DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TOQUE TOQUE PEQUENO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 53/2017 Protocolo N°: 53 ID: 1915 Data: 05/12/2017 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 122/2017
INSTITUI NORMAS PARA A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NOS SUPERMERCADOS.
Processo N°: 51/2017 Protocolo N°: 51 ID: 1913 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2469, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: 50 ID: 1912 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 120/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2435/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 49/2017 Protocolo N°: 49 ID: 1911 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 119/2017
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA, CARAGUATATUBA E UBATUBA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO CIRCUITO LITORAL NORTE.
Processo N°: 48/2017 Protocolo N°: 48 ID: 1910 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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