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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
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Autor:
Felipe Augusto
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 11/2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BRASÃO PARA A DIVISÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1495/2024
Protocolo N°:
1478
ID:
71918
Data:
21/11/2024 09:53:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 80/2024
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°:
1494/2024
Protocolo N°:
1477
ID:
71917
Data:
21/11/2024 09:42:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 79/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – SENADORA MARA GABRILI VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL.”
Processo N°:
1455/2024
Protocolo N°:
1438
ID:
71881
Data:
06/11/2024 15:00:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 78/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO CRAS BOIÇUCANGA.”
Processo N°:
1454/2024
Protocolo N°:
1437
ID:
71880
Data:
06/11/2024 14:59:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 77/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO INSTITUTO VERDE ESCOLA.”
Processo N°:
1453/2024
Protocolo N°:
1436
ID:
71879
Data:
06/11/2024 14:58:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 74/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024”.
Processo N°:
1426/2024
Protocolo N°:
1409
ID:
71811
Data:
23/10/2024 14:49:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 73/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°:
1359/2024
Protocolo N°:
1342
ID:
71728
Data:
16/10/2024 10:27:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 72/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.
Processo N°:
1358/2024
Protocolo N°:
1341
ID:
71727
Data:
16/10/2024 10:25:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 71/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024”.
Processo N°:
1357/2024
Protocolo N°:
1340
ID:
71726
Data:
16/10/2024 10:20:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 70/2024
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Processo N°:
1356/2024
Protocolo N°:
1339
ID:
71725
Data:
16/10/2024 10:17:42
Situação:
Tramitando
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Felipe Augusto
ACOMPANHE
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PROCESSO
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