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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Fernando Puga
Localizada(s)
9
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Processo de Projeto de Lei n° 86/2019
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1284/2018
Protocolo N°:
1284
ID:
43696
Data:
04/04/2019 14:30:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 93/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2540/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1309/2018
Protocolo N°:
1309
ID:
42883
Data:
01/03/2019 08:52:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
,
Fernando Souza Puga
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 430/2018
REQUER AO EXECUTIVO QUE SE ESTABELEÇA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL FORMAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°:
1283/2018
Protocolo N°:
1283
ID:
41999
Data:
07/12/2018 13:42:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 429/2018
REQUER DETALHAMENTO DE PROJETO E ANÁLISE DE RISCOS DE PERDA DE ARRECADAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM ÁREA PORTUÁRIA.
Processo N°:
1282/2018
Protocolo N°:
1282
ID:
41998
Data:
07/12/2018 13:38:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 428/2018
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS CONFLITANTES NA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E MEDIÇÕES COMPARATIVAS EM VALORES PAGOS E PESO DO LIXO RECOLHIDO.
Processo N°:
1281/2018
Protocolo N°:
1281
ID:
41997
Data:
07/12/2018 13:34:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 44/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRª ELENITA RAMOS DE SOUZA CARMO.
Processo N°:
1280/2018
Protocolo N°:
1280
ID:
41996
Data:
07/12/2018 13:25:37
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 605/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA FAIXA CICLO VIÁRIA ATÉ A PRAIA DO GUAECÁ.
Processo N°:
1279/2018
Protocolo N°:
1279
ID:
41995
Data:
07/12/2018 13:22:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 604/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE TOQUE-TOQUE-GRANDE COM OBJETIVO PARA OFERECER UM LOCAL DE MÚLTIPLO USO EM ATIVIDADES.
Processo N°:
1278/2018
Protocolo N°:
1278
ID:
41994
Data:
07/12/2018 13:20:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 603/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CEMITÉRIO DE TOQUE-TOQUE-GRANDE A FIM DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS EM CONDIÇÕES DIGNAS E ADEQUADAS.
Processo N°:
1277/2018
Protocolo N°:
1277
ID:
41993
Data:
07/12/2018 13:17:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Souza Puga
,
Fernando Souza Puga
DETALHES
PROCESSO
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