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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
ACRESCENTA OS ARTIGOS 69A E 135A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DE METAS PELO EXECUTIVO E INCORPORANDO ÀS LEIS ORÇAMENTÁRIAS AS PRIORIDADES DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE METAS E DA LEI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO.
Processo N°: 558/2019 Protocolo N°: 558 ID: 45372 Data: 11/07/2019 11:20:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Requerimento n° 259/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICOS PARA O SETOR DE ARTE E CULTURA.
Processo N°: 644/2019 Protocolo N°: 644 ID: 44261 Data: 29/04/2019 14:07:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Requerimento n° 258/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OFERECENDO AO ALUNO AJUDA DE CUSTO, CESTA BÁSICA E PASSE DE ÔNIBUS, E QUE ALUNOS SEJAM SELECIONADOS BASEADOS NO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Processo N°: 643/2019 Protocolo N°: 643 ID: 44260 Data: 29/04/2019 14:05:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Indicação n° 237/2019
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS NOVOS LIMITES DE VELOCIDADE, IMEDIATAMENTE ANTES DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS RADARES, E AINDA, QUE ESTA SINALIZAÇÃO SEJA FEITA ANTES DOS RADARES ENTRAREM EM OPERAÇÃO.
Processo N°: 646/2019 Protocolo N°: 646 ID: 44234 Data: 26/04/2019 16:47:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Indicação n° 236/2019
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE ESTUDOS PARA A DRENAGEM DA RUA DAS CRIANÇAS, COM DIMENSIONAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ÁGUA QUE PROVÉM DO NOVO LOTEAMENTO, E QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM ATUAL, NOTIFICANDO O EMPREENDIMENTO A CONTER SEUS PROCESSOS EROSIVOS QUE VEM COMPROMETENDO A DRENAGEM URBANA COM MATERIAL ARENOSO CARREADO DE SEU TERRITÓRIO PELAS ÁGUAS.
Processo N°: 645/2019 Protocolo N°: 645 ID: 44232 Data: 26/04/2019 16:30:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Requerimento n° 234/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 574/2019 Protocolo N°: 574 ID: 44096 Data: 22/04/2019 13:34:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Requerimento n° 233/2019
REQUER AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Processo N°: 573/2019 Protocolo N°: 573 ID: 44095 Data: 22/04/2019 13:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Indicação n° 210/2019
INDICO AO EXECUTIVO QUE PROMOVA TREINAMENTO PARA ATRIBUIR FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, À GUARDA CIVIL PARA QUE ESTA CORPORAÇÃO DÊ APOIO AO DETRAF.
Processo N°: 580/2019 Protocolo N°: 580 ID: 44075 Data: 22/04/2019 11:06:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Indicação n° 209/2019
INDICO AO EXECUTIVO INTERFERIR JUNTO A SABESP QUE FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DA RUA CARLOS NUNES, EM BOIÇUCANGA.
Processo N°: 579/2019 Protocolo N°: 579 ID: 44074 Data: 22/04/2019 11:03:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
Indicação n° 206/2019
INDICO AO EXECUTIVO QUE SE PROMOVA A TROCA DE LÂMPADAS DA VIELA MAURO PRADO, NO BAIRRO DE TOQUE-TOQUE-GRANDE, E A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS VIELAS DO BAIRRO DO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 576/2019 Protocolo N°: 576 ID: 44069 Data: 22/04/2019 10:45:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga
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