Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Felipe Augusto 
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Processo de Projeto de Lei n° 92/2019
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1318/2018 Protocolo N°: 1318 ID: 42604 Data: 20/02/2019 11:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2018 Protocolo N°: 1314 ID: 42602 Data: 20/02/2019 11:45:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 9/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS DA VILA QUEIRÓZ GALVÃO
Processo N°: 1320/2018 Protocolo N°: 1320 ID: 42421 Data: 13/02/2019 12:13:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 8/2019
REVOGA, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1192/2018 Protocolo N°: 1192 ID: 42419 Data: 13/02/2019 12:04:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1321/2018 Protocolo N°: 1321 ID: 42114 Data: 04/01/2019 10:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 1317/2018 Protocolo N°: 1317 ID: 42111 Data: 02/01/2019 08:42:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 81/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AO PREVISTO NO 11° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2015.
Processo N°: 1193/2018 Protocolo N°: 1193 ID: 42109 Data: 14/12/2018 10:40:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 89/2018
INCLUI NAS LEIS 2527/2017, 2565/2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2018 O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1315/2018 Protocolo N°: 1315 ID: 42108 Data: 14/12/2018 10:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 90/2018
INCLUI NAS LEIS 2527/2017, 2471/2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2018 O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 1316/2018 Protocolo N°: 1316 ID: 42105 Data: 14/12/2018 10:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 737/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS DA VILA QUEIRÓZ GALVÃO.
Processo N°: 1319/2018 Protocolo N°: 1319 ID: 42099 Data: 13/12/2018 12:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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