Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Felipe Augusto 
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Processo de Projeto de Lei n° 110/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Processo N°: 1658/2019 Protocolo N°: 1658 ID: 48139 Data: 13/12/2019 09:49:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 107/2019
ALTERA A LEI Nº 2125/2011 E INSTITUI A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1654/2019 Protocolo N°: 1654 ID: 48136 Data: 13/12/2019 09:48:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 105/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2019 Protocolo N°: 1625 ID: 48134 Data: 13/12/2019 09:47:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 123/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1701/2019 Protocolo N°: 1701 ID: 48130 Data: 13/12/2019 09:38:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 122/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.512/2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1697/2019 Protocolo N°: 1697 ID: 48129 Data: 13/12/2019 09:37:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 121/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.511/2017 - REGULARIZAÇÃO DE POSSE EM TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1696/2019 Protocolo N°: 1696 ID: 48127 Data: 13/12/2019 09:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 120/2019
ALTERA O ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI ORDINÁRIA Nº 2433/2017 QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALUGUEL.
Processo N°: 1695/2019 Protocolo N°: 1695 ID: 48126 Data: 13/12/2019 09:35:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 119/2019
INSTITUI O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1694/2019 Protocolo N°: 1694 ID: 48124 Data: 13/12/2019 09:34:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 118/2019
APROVA O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 1693/2019 Protocolo N°: 1693 ID: 48123 Data: 13/12/2019 09:33:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 117/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO, E PRORROGAÇÃO MEDIANTE DO 15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E A IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS.
Processo N°: 1692/2019 Protocolo N°: 1692 ID: 48121 Data: 13/12/2019 09:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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