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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2022
Autor:
Pixoxó
Localizada(s)
134
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Processo de Projeto de Lei n° 103/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE “BOTÃO DE PÂNICO” NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA COMBATER O ASSÉDIO ÀS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO”.
Processo N°:
2916/2022
Protocolo N°:
2859
ID:
59666
Data:
30/11/2022 12:57:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 452/2022
“CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SENHORA ELAINE NUNES MACIEL, PARA APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS COMPRAS DE MADEIRAS MEDIANTE VERBA RELATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTES, REFERENTE AS NOTAS FISCAIS Nº 17375, 17430 E 17454”.
Processo N°:
2584/2022
Protocolo N°:
2530
ID:
59320
Data:
24/10/2022 13:06:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 440/2022
“SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FELIPE AUGUSTO E AO SECRETÁRIO GELSON ANICETO DE SOUZA (TOTA), SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESEP) QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL DA PASSARELA E PRACINHA LOCALIZADOS NA RUA TIPITI, NO SERTÃO DO CACAU, BAIRRO DE CAMBURI - REITERANDO A INDICAÇÃO Nº100/2021 E O REQUERIMENTO Nº 212/2021".
Processo N°:
2539/2022
Protocolo N°:
2485
ID:
59284
Data:
17/10/2022 13:56:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 439/2022
“REQUER SEJAM OFICIADOS O SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA INFORMAR SOBRE A COMPRA DE MADEIRAMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JUNTO A EMPRESA PAIVA E ASSIS MADEIREIRA LTDA – MADEIREIRA MIRAÍ".
Processo N°:
2538/2022
Protocolo N°:
2484
ID:
59283
Data:
17/10/2022 13:56:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 402/2022
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM DETALHAMENTO SOBRE OS GASTOS ORIUNDO DO TESOURO MUNICIPAL COM AS DESPESAS QUE SERÃO GERADAS EM RAZÃO DAS COMPETIÇÕES DO 84° JOGOS ABERTOS “HORÁCIO BABY BARIONI”, QUE SERÁ REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
2334/2022
Protocolo N°:
2282
ID:
59097
Data:
26/09/2022 15:03:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 392/2022
“SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM A "FAZENDA ESPERANÇA", PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO NOSSO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
2255/2022
Protocolo N°:
2204
ID:
59001
Data:
12/09/2022 10:47:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 391/2022
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, COM DETALHAMENTO, SOBRE OS GASTOS ORIUNDO DO TESOURO MUNICIPAL COM AS DESPESAS QUE SERÃO GERADAS PELO MOTIVO DAS COMPETIÇÕES DO 84° JOGOS ABERTOS “HORÁCIO BABY BARIONI”, QUE SERÁ REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
2254/2022
Protocolo N°:
2203
ID:
59000
Data:
12/09/2022 10:46:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 378/2022
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI SEMENTINHA - PROFESSOR LINO MARQUES VICENTE LOCALIZADO, NO BAIRRO DA CAMBURI”.
Processo N°:
2198/2022
Protocolo N°:
2148
ID:
58940
Data:
05/09/2022 13:51:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 377/2022
“SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI 2881/2022, QUE TRATA DO 'PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURA USADAS, VEGETAL E ANIMAL E SEUS RESÍDUOS' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°:
2197/2022
Protocolo N°:
2147
ID:
58939
Data:
05/09/2022 13:50:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 370/2022
“SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUAL A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUIR AS RUAS: LOBO GUARÁ, TRAVESSA OURO VERDE E TRAVESSA SÃO JORGE PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PELO REGIME DE MUTIRÃO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE LOBO GUARÁ, NO BAIRRO DE CAMBURI”.
Processo N°:
2135/2022
Protocolo N°:
2085
ID:
58879
Data:
29/08/2022 11:02:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
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