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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Pixoxó
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Última atualização: 18/11/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA.VANESSA CRISTINE LIMA DE ABREU SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°:
1486/2024
Protocolo N°:
1469
ID:
71885
Data:
18/11/2024 14:11:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LUIZ GUEDES DE ALENCAR JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°:
1440/2024
Protocolo N°:
1423
ID:
71844
Data:
05/11/2024 14:49:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 75/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INSTITUTO CAPOEIRA LOBO GUARA.”
Processo N°:
1433/2024
Protocolo N°:
1416
ID:
71748
Data:
29/10/2024 14:06:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 278/2024
“REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECAPEAMENTO COM ASFALTO QUE ENCONTRA–SE PARADA ATÉ A PRESENTE DATA NA RUA ANA BRUM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ITATINGA.”
Processo N°:
1360/2024
Protocolo N°:
1343
ID:
71661
Data:
16/10/2024 14:18:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
1158/2024
Protocolo N°:
1145
ID:
71247
Data:
08/08/2024 14:04:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Daniel Soares
,
Ercílio
,
Nabuco
,
Pixoxó
,
Renato
,
Wagner
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 192/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR.
Processo N°:
943/2024
Protocolo N°:
942
ID:
70701
Data:
18/06/2024 11:06:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 191/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DER PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DA LOBO GUARÁ, NO BAIRRO DE CAMBURI, CONFORME RESPOSTAS DO PREFEITO AO REQUERIMENTO N.º 193/2022.
Processo N°:
942/2024
Protocolo N°:
941
ID:
70698
Data:
18/06/2024 11:05:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
“REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.”
Processo N°:
925/2024
Protocolo N°:
924
ID:
70649
Data:
14/06/2024 10:24:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
,
Daniel
,
Ercílio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
“REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.”
Processo N°:
924/2024
Protocolo N°:
923
ID:
70648
Data:
14/06/2024 10:21:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
,
Daniel
,
Ercílio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 184/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PATRONIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.”
Processo N°:
908/2024
Protocolo N°:
907
ID:
70616
Data:
11/06/2024 12:15:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
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