Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Fuly 
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Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PELO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2023 Protocolo N°: 2684 ID: 68101 Data: 15/12/2023 13:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 116/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2719/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 68061 Data: 13/12/2023 11:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Moção n° 68/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS DO VOLEIBOL ADAPTADO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2700/2023 Protocolo N°: 2657 ID: 68034 Data: 12/12/2023 08:25:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2679/2023 Protocolo N°: 2636 ID: 67976 Data: 06/12/2023 10:12:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Requerimento n° 605/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2616/2023 Protocolo N°: 2573 ID: 67747 Data: 04/12/2023 10:37:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.”
Processo N°: 2585/2023 Protocolo N°: 2542 ID: 67768 Data: 29/11/2023 11:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 106/2023
“INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2581/2023 Protocolo N°: 2538 ID: 67790 Data: 29/11/2023 11:10:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
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