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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Fuly
Localizada(s)
129
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Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2765/2023
Protocolo N°:
2721
ID:
68156
Data:
22/12/2023 16:58:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°:
2762/2023
Protocolo N°:
2718
ID:
68148
Data:
21/12/2023 10:36:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2732/2023
Protocolo N°:
2689
ID:
68113
Data:
18/12/2023 16:45:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PELO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2727/2023
Protocolo N°:
2684
ID:
68101
Data:
15/12/2023 13:32:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 116/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
2719/2023
Protocolo N°:
2676
ID:
68061
Data:
13/12/2023 11:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 68/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS DO VOLEIBOL ADAPTADO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
2700/2023
Protocolo N°:
2657
ID:
68034
Data:
12/12/2023 08:25:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fuly
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°:
2679/2023
Protocolo N°:
2636
ID:
67976
Data:
06/12/2023 10:12:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 605/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NAS PLACAS SOLARES INSTALADAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2616/2023
Protocolo N°:
2573
ID:
67747
Data:
04/12/2023 10:37:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fuly
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.”
Processo N°:
2585/2023
Protocolo N°:
2542
ID:
67768
Data:
29/11/2023 11:41:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 106/2023
“INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2581/2023
Protocolo N°:
2538
ID:
67790
Data:
29/11/2023 11:10:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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