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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EDIVALDO PEREIRA CAMPOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TEIMOSO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1492/2024 Protocolo N°: 1475 ID: 71910 Data: 21/11/2024 09:32:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. ANTONINO CARLOS SOARES, O CONHECIDO “DANIEL SOARES”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1491/2024 Protocolo N°: 1474 ID: 71899 Data: 21/11/2024 09:31:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Moção n° 25/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FERNANDO FAUSTINO DE ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE, ESPECIALMENTE DURANTE OS DIFÍCEIS MOMENTOS ENFRENTADOS APÓS A TRAGÉDIA OCORRIDA NA VILA SAHY."
Processo N°: 1490/2024 Protocolo N°: 1473 ID: 71900 Data: 19/11/2024 17:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LEANDRO ALUX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1472/2024 Protocolo N°: 1455 ID: 71837 Data: 13/11/2024 09:44:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Requerimento n° 270/2024
"SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO."
Processo N°: 1313/2024 Protocolo N°: 1300 ID: 71636 Data: 23/09/2024 11:07:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Moção n° 20/2024
"DE APLAUSOS À RAFAEL CALIL TEODORO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO A SUA DESTACADA ATUAÇÃO NO ESPORTE DE FISICULTURISMO, SEU COMPROMISSO COM A SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO E SUCESSO DE ATLETAS SEBASTIANENSES."
Processo N°: 1223/2024 Protocolo N°: 1210 ID: 71406 Data: 26/08/2024 11:02:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 248/2024
SOLICITA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO AO LONGO DO CÓRREGO ENTRE AS RUAS PALADINO SIMIÃO SANTANA E DARIO LEITE CARRIJO, NA PRAIA DA ENSEADA, PARA PREVENIR ALAGAMENTOS E ASSOREAMENTO.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1206 ID: 71382 Data: 26/08/2024 10:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 247/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A REFORMA DA PISTA DE BICICROSS NO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.
Processo N°: 1218/2024 Protocolo N°: 1205 ID: 71379 Data: 26/08/2024 10:27:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°: 1207/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 71254 Data: 20/08/2024 11:43:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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