Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Pierobon 
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Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PELO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2023 Protocolo N°: 2684 ID: 68101 Data: 15/12/2023 13:32:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 116/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2719/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 68061 Data: 13/12/2023 11:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Requerimento n° 611/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARA RAIOS
Processo N°: 2622/2023 Protocolo N°: 2579 ID: 67901 Data: 04/12/2023 10:38:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Requerimento n° 610/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ENTORNO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES DE SAÚDE, ÁREAS DE LAZER, ESPAÇOS ESPORTIVOS, UNIDADES ESCOLARES, PRAÇAS PÚBLICAS, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 2621/2023 Protocolo N°: 2578 ID: 67898 Data: 04/12/2023 10:38:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Projeto de Resolução n° 11/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.”
Processo N°: 2585/2023 Protocolo N°: 2542 ID: 67768 Data: 29/11/2023 11:41:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 106/2023
“INSTITUI O DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2581/2023 Protocolo N°: 2538 ID: 67790 Data: 29/11/2023 11:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 10/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 07/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM.
Processo N°: 2521/2023 Protocolo N°: 2485 ID: 67518 Data: 21/11/2023 14:04:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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