Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Felipe Augusto 
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Processo de Projeto de Lei n° 126/2023
“CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2766/2023 Protocolo N°: 2722 ID: 68159 Data: 22/12/2023 17:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 125/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DEODATO SANTANA – FUNDASS PARA PRODUÇÃO EXECUTIVA DOS DESFILES DA ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS POR MEIO DE REASSES AO TERCEIRO SETOR.”
Processo N°: 2759/2023 Protocolo N°: 2715 ID: 68146 Data: 20/12/2023 15:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 124/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR.”
Processo N°: 2758/2023 Protocolo N°: 2714 ID: 68145 Data: 20/12/2023 15:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 120/2023
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE."
Processo N°: 2730/2023 Protocolo N°: 2687 ID: 68110 Data: 15/12/2023 13:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 119/2023
"CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Processo N°: 2729/2023 Protocolo N°: 2686 ID: 68109 Data: 15/12/2023 13:40:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 21/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 268/2021, ACRESCENTA OS ARTIGOS 23 A, 23 B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2728/2023 Protocolo N°: 2685 ID: 68108 Data: 15/12/2023 13:35:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 118/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DE "BEM DOMINICAL", PARA BEM DE USO COMUM DO POVO.
Processo N°: 2726/2023 Protocolo N°: 2683 ID: 68103 Data: 15/12/2023 10:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 117/2023
“AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA."
Processo N°: 2720/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 68085 Data: 13/12/2023 11:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 115/2023
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2871 DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1°, DO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2851, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”
Processo N°: 2678/2023 Protocolo N°: 2635 ID: 67974 Data: 06/12/2023 09:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 114/2023
“AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2677/2023 Protocolo N°: 2634 ID: 67973 Data: 06/12/2023 09:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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