Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Reis 
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Processo de Projeto de Lei n° 123/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (USF CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS).”
Processo N°: 2735/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 68093 Data: 19/12/2023 09:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 122/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (CENTRO DE SAÚDEDE JUQUEHY OSVALDO FAUSTINO).”
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 2691 ID: 68090 Data: 19/12/2023 09:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 615/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES VOLTADAS AO ´DIA NACIONAL DA CRIANÇA DEFICIENTE´ OBJETIVANDO ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE ESSE UNIVERSO, O RESPEITO ÀS CRIANÇAS E A NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°: 2688/2023 Protocolo N°: 2645 ID: 68016 Data: 11/12/2023 09:21:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 614/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, OFICIALMENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA QUE OS JOVENS POSSAM EXERCER SUA CIDADANIA E CONTRIBUIR COM A FORMULAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Processo N°: 2687/2023 Protocolo N°: 2644 ID: 68013 Data: 11/12/2023 09:21:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Moção n° 67/2023
“APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR SE POSICIONAR CONTRA A TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442, QUE PEDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO, E, ASSIM, GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.”
Processo N°: 2684/2023 Protocolo N°: 2641 ID: 68019 Data: 11/12/2023 09:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 609/2023
“SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, SOBRE A CONTINUIDADE DE AÇÕES E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE À DENGUE E DEMAIS ARBOVIROSES QUE REGISTRARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE CASOS, NOS ÚLTIMOS ANOS, ATÉ MESMO EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.
Processo N°: 2620/2023 Protocolo N°: 2577 ID: 67878 Data: 04/12/2023 10:38:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 608/2023
“SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DO MAR, NA COSTA NORTE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, BANCOS E APARELHOS DE GINÁSTICA NO ENTORNO DA ÁREA PARA USO DA COMUNIDADE”.
Processo N°: 2619/2023 Protocolo N°: 2576 ID: 67875 Data: 04/12/2023 10:37:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 554/2023
SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ´PORTA A PORTA´, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO CORRETAS DE RESÍDUOS.
Processo N°: 2610/2023 Protocolo N°: 2567 ID: 67887 Data: 04/12/2023 09:58:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 553/2023
SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO LEVAR SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO CANTO DO MAR, COSTA NORTE DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 2609/2023 Protocolo N°: 2566 ID: 67884 Data: 04/12/2023 09:58:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Indicação n° 552/2023
SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DA PESQUISA ONLINE DA PERCEPÇÃO DO TURISMO JUNTO À POPULAÇÃO, LANÇADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2608/2023 Protocolo N°: 2565 ID: 67881 Data: 04/12/2023 09:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Reis
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