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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Pierobon
Localizada(s)
51
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Última atualização: 11/11/2024
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Requerimento n° 283/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL KELLEMAN TAVARES GOMES."
Processo N°:
1458/2024
Protocolo N°:
1441
ID:
71865
Data:
11/11/2024 14:47:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1457/2024
Protocolo N°:
1440
ID:
71833
Data:
11/11/2024 14:34:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 281/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO AO REFORÇO DAS EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA EDP PARA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE PODA NO MUNICÍPIO."
Processo N°:
1431/2024
Protocolo N°:
1414
ID:
71077
Data:
29/10/2024 10:46:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 279/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE FUNCIONAL KIDS NA REDE MUNICIPAL.
Processo N°:
1411/2024
Protocolo N°:
1394
ID:
71074
Data:
21/10/2024 14:56:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 273/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL (CBD) PARA ATENDER A DEMANDA AUTISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°:
1316/2024
Protocolo N°:
1303
ID:
71612
Data:
23/09/2024 11:09:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 272/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL, ASSIM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO NAS ÁREAS DE LAZER E PARQUINHOS DO MUNICÍPIO."
Processo N°:
1315/2024
Protocolo N°:
1302
ID:
71257
Data:
23/09/2024 11:09:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 67/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
1293/2024
Protocolo N°:
1280
ID:
71584
Data:
13/09/2024 10:42:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 58/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOPOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLARIA NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA "MARLI RAMOS DOS SANTOS."
Processo N°:
1243/2024
Protocolo N°:
1230
ID:
71483
Data:
30/08/2024 13:54:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 251/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 7289/2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
1222/2024
Protocolo N°:
1209
ID:
71391
Data:
26/08/2024 10:51:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 250/2024
"SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°:
1221/2024
Protocolo N°:
1208
ID:
71385
Data:
26/08/2024 10:49:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pierobon
DETALHES
PROCESSO
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