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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Moção n° 46/2025
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 20° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, NA PESSOA DO CAPITÃO PM ADRIANO ALVES DINIZ, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1673/2025 Protocolo N°: 1542 ID: 118516 Data: 09/12/2025 11:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - LEI N.º 2822/2021; DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI N.º 3056/2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI N.º 3106/2024, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1670/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 118518 Data: 08/12/2025 16:49:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 118517 Data: 08/12/2025 16:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Requerimento n° 385/2025
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE À FISCALIZAÇÃO SOBRE MALTRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1664/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 118505 Data: 08/12/2025 14:00:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 384/2025
REQUER AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, UMA PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ÁREA DESCONTAMINADA DO BAIRRO ITATINGA.
Processo N°: 1663/2025 Protocolo N°: 1532 ID: 118501 Data: 08/12/2025 13:59:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Indicação n° 302/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 21/25, APRESENTADO PELA VEREADORA MALU CID PEREZ DIAS DO PARLAMENTO JOVEM 2025.
Processo N°: 1660/2025 Protocolo N°: 1529 ID: 118502 Data: 08/12/2025 12:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Indicação n° 301/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 27/25, APRESENTADO PELA VEREADORA ANNA CLARA AMARAL CHAVES DO PARLAMENTO JOVEM 2025.
Processo N°: 1659/2025 Protocolo N°: 1528 ID: 118504 Data: 08/12/2025 12:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Indicação n° 300/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CEMITÉRIO DE TOQUE TOQUE GRANDE, BEM COMO A ABERTURA DE UMA PASSAGEM LATERAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA/PORTÃO, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N.º 26/25, APRESENTADO PELO VEREADOR ARTHUR LEONEL OLIVEIRA PRADO DO PARLAMENTO JOVEM 2025.
Processo N°: 1658/2025 Protocolo N°: 1527 ID: 118503 Data: 08/12/2025 12:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Indicação n° 299/2025
INDICA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 147, E NA RUA CAPITÃO LUIZ SOARES, EM FRENTE À BIBLIOTECA MUNICIPAL, CENTRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1655/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 118507 Data: 08/12/2025 10:32:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
“DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, O PARCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAÇÃO, PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES INADIMPLIDAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1648/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 118495 Data: 03/12/2025 11:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
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