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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Edgar Celestino
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Última atualização: 31/03/2025
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Requerimento n° 115/2025
REQUEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILIGÊNCIA COM ABORDAGEM MULTISSETORIAL AOS USUÁRIOS/DEPENDENTES INSTALADOS NAS IMEDIAÇÕES DO CÓRREGO MÃE ISABEL, NO BAIRRO DA TOPOLÂNDIA.
Processo N°:
419/2025
Protocolo N°:
416
ID:
72443
Data:
31/03/2025 10:27:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
,
Enfermeira Maria Ângela
,
Professor Alex Damasceno
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 96/2025
INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL PARA O CULTIVO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DE MANGUES E CAXETAIS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES CAIÇARAS.
Processo N°:
376/2025
Protocolo N°:
373
ID:
72413
Data:
24/03/2025 13:36:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 99/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO NA REGIÃO DA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
341/2025
Protocolo N°:
339
ID:
72383
Data:
18/03/2025 10:55:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 98/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DAS AÇÕES DE CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS ENDÊMICAS.
Processo N°:
340/2025
Protocolo N°:
338
ID:
72382
Data:
18/03/2025 10:54:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
CRIA O TÍTULO ‘MÉRITO DA MULHER SEBASTIANENSE’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
310/2025
Protocolo N°:
308
ID:
72308
Data:
11/03/2025 14:33:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 84/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA ANTÔNIO JANUÁRIO DO NASCIMENTO.
Processo N°:
284/2025
Protocolo N°:
282
ID:
72313
Data:
10/03/2025 13:45:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2025
APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TENENTE-CORONEL ANGÉLICA SILVA, PRIMEIRA OFICIAL FEMININA A ASSUMIR O COMANDO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR.
Processo N°:
281/2025
Protocolo N°:
279
ID:
72310
Data:
10/03/2025 11:16:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 80/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARMADOS PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
258/2025
Protocolo N°:
256
ID:
72289
Data:
06/03/2025 10:25:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO EMPRESÁRIO ROBSON SANT’ANNA.
Processo N°:
246/2025
Protocolo N°:
244
ID:
72277
Data:
26/02/2025 08:43:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Edgar Celestino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 04/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
241/2025
Protocolo N°:
239
ID:
72270
Data:
25/02/2025 11:35:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Edgar Celestino
,
Enfermeira Maria Ângela
,
Professor Alex Damasceno
,
Renato
ACOMPANHE
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