Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Edgar Celestino 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 85/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O “BEST WAY OPEN BJJ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2026 Protocolo N°: 1530 ID: 120099 Data: 07/10/2026 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, REGRAS PARA O EXERCÍCIO POR SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: 1506/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 120066 Data: 28/09/2026 10:32:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1482/2026 Protocolo N°: 1468 ID: 120020 Data: 22/09/2026 11:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 79/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO A “COPA CAIÇARA DE JIU JITSU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1304 ID: 119850 Data: 26/08/2026 15:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Indicação n° 79/2026
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA ANTÔNIO ARGINO, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO CORETO”, NO CENTRO.
Processo N°: 1304/2026 Protocolo N°: 1292 ID: 119846 Data: 26/08/2026 11:51:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Indicação n° 78/2026
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA LIXEIRA ANTERIORMENTE INSTALADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS MANAUS E RORAIMA, NO BAIRRO VARADOURO.
Processo N°: 1303/2026 Protocolo N°: 1291 ID: 119845 Data: 26/08/2026 11:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Requerimento n° 182/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO “MIRANTE DO VARADOURO”, LOCALIZADO À RUA PAULÍNIA.
Processo N°: 1255/2026 Protocolo N°: 1244 ID: 119817 Data: 17/08/2026 15:28:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Requerimento n° 160/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A ADAPTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: 1137/2026 Protocolo N°: 1126 ID: 119660 Data: 03/08/2026 14:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Requerimento n° 154/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O IMPACTO ECONÔMICO DE EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E SOBRE O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO ESPORTIVO PARA OS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS.
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1002 ID: 119578 Data: 30/06/2026 09:40:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Requerimento n° 147/2026
REQUER INFORMAÇÕES À CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO SEBASTIÃO SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE CETÁCEOS DURANTE A TEMPORADA DE MIGRAÇÃO NO LITORAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 945/2026 Protocolo N°: 934 ID: 119475 Data: 22/06/2026 12:58:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
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