Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Daniel Soares 
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Última atualização: 21/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR JADIEL VIEIRA.”
Processo N°: 1470/2026 Protocolo N°: 1456 ID: 119965 Data: 21/09/2026 12:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO 1º TENENTE PM ANDRÉ VINÍCIUS AMORIM.”
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1370 ID: 119925 Data: 08/09/2026 10:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 197/2026
“REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFICIALIZAÇÃO DA RUA TERRA DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA BALEIA VERDE, COSTA SUL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL.”
Processo N°: 1380/2026 Protocolo N°: 1368 ID: 119932 Data: 08/09/2026 10:52:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 190/2026
“REITERA O REQUERIMENTO Nº 266/2024 E REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE BOMBEIRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 119911 Data: 31/08/2026 13:17:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE COBERTURA E SERVIÇOS DE ALVENARIA NA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR GUARAVITA, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1343/2026 Protocolo N°: 1331 ID: 119910 Data: 31/08/2026 13:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 74/2026
"DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DE ATESTADOS, LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE COMPROVEM DEFICIÊNCIA DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE ACESSO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMAIS ATENDIMENTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1272/2026 Protocolo N°: 1261 ID: 119827 Data: 18/08/2026 16:43:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 184/2026
“REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA, INSTALAÇÃO DE NOVA GRAMA SINTÉTICA E IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA ARENA CAMBURY, ANTERIORMENTE DENOMINADA ARENA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMBURY.”
Processo N°: 1257/2026 Protocolo N°: 1246 ID: 119829 Data: 17/08/2026 15:29:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 183/2026
“REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DE JUQUEHY, LOCALIZADA AO LADO DA EMEI BRANCA DE NEVE – PROFESSOR MANOEL FERREIRA MATOS.”
Processo N°: 1256/2026 Protocolo N°: 1245 ID: 119828 Data: 17/08/2026 15:28:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Indicação n° 70/2026
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A OFICIALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO SERTÃO DE CAMBURY, COSTA SUL DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1245/2026 Protocolo N°: 1234 ID: 119833 Data: 17/08/2026 15:15:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 174/2026
"REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DA VILA BARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMBURY."
Processo N°: 1205/2026 Protocolo N°: 1194 ID: 119733 Data: 10/08/2026 13:55:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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