Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Diego Nabuco 
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Última atualização: 22/09/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 80/2026
“INSTITUI O MOTONATION – ENCONTRO DE MOTOCICLISMO, ROCK E GASTRONOMIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1483/2026 Protocolo N°: 1469 ID: 120025 Data: 22/09/2026 11:30:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 188/2026
“REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E CUIDADO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1311/2026 Protocolo N°: 1299 ID: 119883 Data: 26/08/2026 14:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2026
“INSTITUI E FIXA NO MÊS DE MAIO O FESTIVAL ADORA TOPOLÂNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 866/2026 Protocolo N°: 856 ID: 119399 Data: 01/06/2026 15:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 127/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FRACIONAMENTO DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA PELA EMPRESA RC NUTRI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 826/2026 Protocolo N°: 816 ID: 119366 Data: 26/05/2026 13:06:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 82/2026
REQUER AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE MONITORES, APOIOS E ADMINISTRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM CRECHES, BERÇÁRIOS E UNIDADES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 582 ID: 119115 Data: 14/04/2026 11:47:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 81/2026
REQUER AO EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE, ATUALMENTE CLASSIFICADO NO NÍVEL 04, PARA O NÍVEL 08.
Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 581 ID: 119114 Data: 14/04/2026 11:47:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
REQUER AO EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE KIT INCLUSIVO AOS ALUNOS NEURODIVERGENTES (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 435 ID: 118997 Data: 20/03/2026 10:30:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2026
REQUER AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 434 ID: 118998 Data: 20/03/2026 10:29:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E FERRAMENTAS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO PEAD – PROGRAMA DE EMPREGO, APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 211 ID: 118761 Data: 19/02/2026 12:28:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 175 ID: 118724 Data: 10/02/2026 10:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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