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Requerimento n° 342/2021
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BALNEÁRIO DOS TRABALHADORES - PRAIA GRANDE.
Processo N°: 779/2020 Protocolo N°: 779 ID: 51309 Data: 14/01/2021 15:48:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Moção n° 13/2020
DE REPÚDIO CONTRA A ALTERAÇÃO DE 31 SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SEM PRÉVIO PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO, CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS ELEITORES DURANTE A ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2020.
Processo N°: 793/2020 Protocolo N°: 793 ID: 51218 Data: 04/12/2020 09:38:09 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 461/2020
EMENDA ADITIVA Nº. 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2020
Processo N°: 812/2020 Protocolo N°: 812 ID: 51200 Data: 30/11/2020 11:14:16 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 57/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHÃO CAIÇARA.
Processo N°: 470/2020 Protocolo N°: 470 ID: 51158 Data: 24/11/2020 13:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 100/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO MÚSICO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2020 Protocolo N°: 707 ID: 51156 Data: 24/11/2020 13:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Moção n° 11/2020
DE REPÚDIO AO ADVOGADO CLÁUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO, AO JUIZ RUDSON MARCOS E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA THIAGO CARRIÇO DE OLIVEIRA, POR DISTORCEREM FATOS DE UM CRIME DE ESTUPRO, EXPONDO A VÍTIMA A SOFRIMENTO E HUMILHAÇÃO COM A TESE DO "ESTUPRO CULPOSO".
Processo N°: 778/2020 Protocolo N°: 778 ID: 51123 Data: 18/11/2020 10:54:24 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Requerimento n° 341/2020
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 777/2020 Protocolo N°: 777 ID: 51090 Data: 09/11/2020 10:05:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Requerimento n° 327/2020
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA "CRECHE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 752/2020 Protocolo N°: 752 ID: 50983 Data: 26/10/2020 11:00:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 98/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2020
Processo N°: 753/2020 Protocolo N°: 753 ID: 50980 Data: 25/10/2020 23:27:36 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Requerimento n° 307/2020
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS.
Processo N°: 715/2020 Protocolo N°: 715 ID: 50843 Data: 08/10/2020 12:37:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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