Ano Processo: 2024 Autor: Pixoxó 
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Requerimento n° 158/2024
“PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024”
Processo N°: 789/2024 Protocolo N°: 788 ID: 70292 Data: 14/05/2024 08:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 157/2024
“PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DÉFICIT DO INSTITUTO DE PREVIDENCIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO”
Processo N°: 788/2024 Protocolo N°: 787 ID: 70289 Data: 14/05/2024 08:32:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 137/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES DAS HABITAÇÕES SITUADAS NA BAÍA DO ARAÇÁ.” (REQUERIMENTO VERBAL)
Processo N°: 632/2024 Protocolo N°: 631 ID: 69894 Data: 15/04/2024 09:27:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
SUSTA OS DECRETOS Nº 9234; 9235; 9236; 9237; 9238; 9239; 9240; 9241; 9242; 9243; 9244; 9245; 9246; 9247; 9248; 9249; 9250, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO ARAÇÁ E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO SEU MANGUE.
Processo N°: 596/2024 Protocolo N°: 595 ID: 69684 Data: 09/04/2024 09:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 122/2024
“REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE RELATADOS NO ANO DE 2024 EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 511/2024 Protocolo N°: 510 ID: 69674 Data: 02/04/2024 13:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 121/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PÍER E PARA OS PESCADORES DO BAIRRO DE BARRA DO UNA”
Processo N°: 510/2024 Protocolo N°: 509 ID: 69671 Data: 02/04/2024 13:33:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 99/2024
“PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA COZINHA DO HOSPITAL DE SÃO SEBASTIÃO”
Processo N°: 395/2024 Protocolo N°: 394 ID: 69349 Data: 18/03/2024 14:23:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 98/2024
“REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O REENQUADRAMENTO DE LETRA DOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO”
Processo N°: 394/2024 Protocolo N°: 393 ID: 69346 Data: 18/03/2024 14:22:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 84/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O DECRETO DE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 346/2024 Protocolo N°: 346 ID: 69222 Data: 12/03/2024 13:39:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 63/2024
“SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DA VILA BARREIRA (ZEIS), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS, SITUADO NO BAIRRO DO CAMBURI.”
Processo N°: 291/2024 Protocolo N°: 291 ID: 68984 Data: 04/03/2024 09:35:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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