Ano Processo: 2024 Autor: Ercílio 
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Requerimento n° 159/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SENHORA MARIA APARECIDA SOUSA EM FUNÇÃO DE SEU FALECIMENTO."
Processo N°: 791/2024 Protocolo N°: 790 ID: 70284 Data: 14/05/2024 11:32:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 19/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL PARA OS ROYALTIES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 677/2024 Protocolo N°: 676 ID: 69725 Data: 22/04/2024 08:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 140/2024
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, NO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA BAÍA DO ARAÇÁ.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 660 ID: 70002 Data: 22/04/2024 08:30:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 139/2024
REQUER DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO À INCLUSÃO, CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2023 – SEDUC.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 659 ID: 69891 Data: 22/04/2024 08:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A ELISEU PIRES ARANTES.
Processo N°: 595/2024 Protocolo N°: 594 ID: 69622 Data: 09/04/2024 09:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 125/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, SOBRE MELHORIAS E REGULARIZAÇÕES NO BAIRRO DE BORACÉIA, NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 557/2024 Protocolo N°: 556 ID: 69732 Data: 05/04/2024 15:27:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 124/2024
"REQUER DO EXECUTIVO, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS VILAS PARANÁ E CARIOCA, LOCALIZADAS NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 556/2024 Protocolo N°: 555 ID: 69789 Data: 05/04/2024 15:27:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 110/2024
REQUER DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 487/2024 Protocolo N°: 486 ID: 69594 Data: 01/04/2024 15:31:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 109/2024
REQUER DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO URGENTE NA ESCOLA PATRÍCIA VIVIANI SANTANA, NO BAIRRO TOPOLÂNDIA.
Processo N°: 486/2024 Protocolo N°: 485 ID: 69591 Data: 01/04/2024 15:31:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 476 ID: 69513 Data: 27/03/2024 13:59:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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