Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Processo de Projeto de Lei n° 132/2010
"INCLUI NA LEI 2067/10 O |DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011".
Processo N°: 133/2010 Protocolo N°: 133 ID: 12692 Data: 27/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 131/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNICIPAL DE BAREQUEÇABA".
Processo N°: 132/2010 Protocolo N°: 132 ID: 12691 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 130/2010
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA INFANTIL "ARCO IRIS".
Processo N°: 135/2010 Protocolo N°: 135 ID: 12694 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 129/2010
"INSTITUI O PROGRAMA CONTRA A PRÁTICA DO BULLYNG NA REDE MUNICIPAL".
Processo N°: 131/2010 Protocolo N°: 131 ID: 12690 Data: 03/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 128/2010
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA"
Processo N°: 130/2010 Protocolo N°: 130 ID: 12689 Data: 03/12/2010 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 127/2010
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO - CEMITÉRIO DE MARESIAS - "IRMÃOS MARTINS".
Processo N°: 129/2010 Protocolo N°: 129 ID: 12688 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: SOLANGE RODRIGUES DE ARAÚJO RAMOS
Processo de Projeto de Lei n° 126/2010
"ALTERA DISPOSIRTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013".
Processo N°: 128/2010 Protocolo N°: 128 ID: 12687 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 125/2010
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 127/2010 Protocolo N°: 127 ID: 12686 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 124/2010
"ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS REFERENTE À CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E UTILIZAÇÃO AERÓDROMOS E HELIPONTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" FALTA TEXTO
Processo N°: 126/2010 Protocolo N°: 126 ID: 12685 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
Processo de Projeto de Lei n° 123/2010
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA DE SUBVENCÇÃO SOCIAL, PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS".
Processo N°: 125/2010 Protocolo N°: 125 ID: 12684 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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