Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Processo de Projeto de Lei n° 79/2015
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DE 2016 COM ANULAÇÃO DE OUTRAS".
Processo N°: 79/2015 Protocolo N°: 79 ID: 3511 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 78/2015
"INCLUI NA LEI 2334/15, O DEMONSTRATIVO DA SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016".
Processo N°: 78/2015 Protocolo N°: 78 ID: 3510 Data: 29/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 77/2015
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE LIXO URBANO E SUAS TERCEIRIZADAS DE DISPONIBILIZAR SACOLAS DE LIXO AOS USUÁRIOS NOS ACESSOS AS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 77/2015 Protocolo N°: 77 ID: 3509 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 76/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. EDILEUSA BRASIL SORAES DE SOUZA".
Processo N°: 76/2015 Protocolo N°: 76 ID: 3508 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Processo de Projeto de Lei n° 75/2015
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS COM CAÇAMBAS, REVOGA A LEI Nº. 1619/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 75/2015 Protocolo N°: 75 ID: 3507 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 74/2015
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROJETO AVIVA COSTA SUL".
Processo N°: 74/2015 Protocolo N°: 74 ID: 3506 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 73/2015
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DEPÓSITOD JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVAS DOS DEPOSITOS JUDICIAIS EM REGULAMENTAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 151/2015".
Processo N°: 73/2015 Protocolo N°: 73 ID: 3505 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 72/2015
"ALTERA A LEI Nº. 2308/15, REFERENTE AS SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015".
Processo N°: 72/2015 Protocolo N°: 72 ID: 3504 Data: 08/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 71/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR - EXPLORANDO E VIVENCIANDO O PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Processo N°: 71/2015 Protocolo N°: 71 ID: 3503 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 70/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS E SUAS TERCEIRIZADAS DE COMUNICAR PREVIAMENTE A SEADRE, ANTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS OU QUALQUER OUTRO LUGAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 70/2015 Protocolo N°: 70 ID: 3502 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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