Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2003
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1828/2003 Protocolo N°: 1828 ID: 32343 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ LEITE SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2003
"CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2206/2003 Protocolo N°: 2206 ID: 32721 Data: 09/05/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA. REGINA HELENA DE PAIVA RAMOS.
Processo N°: 829/2003 Protocolo N°: 829 ID: 31343 Data: 25/04/2003 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: EDVALDO AMARANTE REIMBERG
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2003
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. JOSÉ SEVERINO DA SILVA".
Processo N°: 2068/2003 Protocolo N°: 2068 ID: 32583 Data: 07/04/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO DE SOUZA BORBA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. ÁLVARO ADRIÃ0 CASSESE CUNHA
Processo N°: 2824/2003 Protocolo N°: 2824 ID: 33339 Data: 27/03/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: ERWIN EDSON APARECIDO DA MOTA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2003
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DÉCIO MOREIRA GALVÃO.
Processo N°: 1375/2003 Protocolo N°: 1375 ID: 31890 Data: 21/03/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS AURÉLIO LEOPOLDINO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2003
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA. GUIDA ALVES FONSECA UPEGUE"
Processo N°: 2552/2003 Protocolo N°: 2552 ID: 33067 Data: 20/03/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. MARJAN HOSLOWSKI
Processo N°: 2904/2003 Protocolo N°: 2904 ID: 33419 Data: 20/02/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ IRINEU DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA. ARIANE PORTO COSTA RIMOLI
Processo N°: 2270/2003 Protocolo N°: 2270 ID: 32785 Data: 20/02/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: DALTON JOSÉ DA SILVA
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