Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 790/2011 Protocolo N°: 790 ID: 11413 Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE À SRTA. ROGÉRIA COZENDEY DA SILVA.
Processo N°: 421/2011 Protocolo N°: 421 ID: 11044 Data: 24/11/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS JORGE DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2011
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO ATLETA GABRIEL MEDINA"
Processo N°: 938/2011 Protocolo N°: 938 ID: 11561 Data: 01/09/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2011
"CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 156/2011 Protocolo N°: 156 ID: 10779 Data: 11/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2011
"PRORROGA O PRAZO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/11, POR MAIS 60 DIAS."
Processo N°: 1691/2011 Protocolo N°: 1691 ID: 12314 Data: 14/06/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2011
"APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008"
Processo N°: 193/2011 Protocolo N°: 193 ID: 10816 Data: 25/04/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2011
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 560/2011 Protocolo N°: 560 ID: 11183 Data: 14/04/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2011
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO - CEI".
Processo N°: 1211/2011 Protocolo N°: 1211 ID: 11834 Data: 15/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2011
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE" - ERNANE BARBOSA PRIMAZZI".
Processo N°: 396/2011 Protocolo N°: 396 ID: 11019 Data: 04/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2011
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE" (PADRE SÉRGIO LÚCIO)
Processo N°: 547/2011 Protocolo N°: 547 ID: 11170 Data: 02/03/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
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