Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA.”
Processo N°: 2392/2023 Protocolo N°: 2356 ID: 67335 Data: 07/11/2023 10:27:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A REURI SILVA NASCIMENTO.”
Processo N°: 1871/2023 Protocolo N°: 1860 ID: 65890 Data: 19/09/2023 10:14:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2023
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 8960/2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS."
Processo N°: 1755/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 65632 Data: 04/09/2023 16:01:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO CAPITÃO DE CORVETA ABRAÃO AZULAI DE SOUZA."
Processo N°: 1599/2023 Protocolo N°: 1588 ID: 65143 Data: 22/08/2023 11:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, ALMIRANTE DE ESQUADRA LEONARDO PUNTEL."
Processo N°: 1598/2023 Protocolo N°: 1587 ID: 65156 Data: 22/08/2023 11:13:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR PITER FRANK ALMEIDA SILVA."
Processo N°: 1597/2023 Protocolo N°: 1586 ID: 65140 Data: 22/08/2023 11:13:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A AUGUSTO TETSURO TERADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1548/2023 Protocolo N°: 1537 ID: 64800 Data: 14/08/2023 12:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2023
"CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A KLÉBER DE CARVALHO CORREA."
Processo N°: 1437/2023 Protocolo N°: 1426 ID: 64361 Data: 31/07/2023 14:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A FÁBIO ADRIANO HIDALGO ORTEGA."
Processo N°: 1436/2023 Protocolo N°: 1425 ID: 64357 Data: 31/07/2023 14:42:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ALAN CARLOS SCARABEL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1435/2023 Protocolo N°: 1424 ID: 64505 Data: 31/07/2023 14:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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