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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 121/2025
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CEMITÉRIOS NA COSTA NORTE, CENTRO E NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 425/2025 Protocolo N°: 422 ID: 72474 Data: 31/03/2025 10:29:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A JOSÉ EDMUNDO SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 355 ID: 72388 Data: 19/03/2025 15:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A JAISON DE ALMEIDA FAION, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 354 ID: 72389 Data: 19/03/2025 15:03:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 106/2025
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, A ESTRUTURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO NA ENTRADA DAS EMBARCAÇÕES NA PRAIA DE BORACÉIA, NO CANTÃO DE BORA BORA.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 347 ID: 72400 Data: 18/03/2025 11:30:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 04/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2025 Protocolo N°: 239 ID: 72270 Data: 25/02/2025 11:35:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2025
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO DE NOVOS MEMBROS PARA REFORÇAR A POLICIA MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR PARA DAR MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 8832/2023.
Processo N°: 236/2025 Protocolo N°: 234 ID: 72272 Data: 24/02/2025 16:36:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 8/2025
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 201 ID: 72238 Data: 21/02/2025 14:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 7/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO (ACESS).
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 195 ID: 72148 Data: 20/02/2025 11:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 6/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO SEBASTIÃO - AEAASS.
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: 194 ID: 72164 Data: 20/02/2025 10:59:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 49/2025
REQUER AO EXECUTIVO E À CETESB A REALIZAÇÃO DE FORÇA TAREFA EM PROL DA POPULAÇÃO SEBASTIANENSE, PARA SER AUTORIZADA E EFETUADA A DRAGAGEM E A CONSTRUÇÃO DO ENROCAMENTO DO RIO UNA E DRAGAGEM DO RIO CUBATÃO, NO BAIRRO DE BARRA DO UNA.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: 185 ID: 72201 Data: 18/02/2025 10:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
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