| Recebimento: 26/08/2026 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
|
|
Tempo gasto: 55 dias, 6 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2026 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 26/08/2026 08:31:06 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Junte-se aos autos o meu parecer;
Após, encaminhe-se à Parlamentar para prosseguimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2026 |
Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL) |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 19/08/2026 11:43:26 |
Ação: Incluído na Sessão
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2026 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2026 |
Fase: Protocolar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 18/08/2026 16:43:51 |
Ação: Protocolado (PL)
|
|
Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|