| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Arquivado - Promulgado |
Setor:Diretoria de Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Arquivado - Promulgado |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 27/03/2024 10:40:43 |
Ação: Seguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Sancionar ou Promulgar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 04/07/2023 15:17:08 |
Ação: Arquivar - Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROMULGADO - Lei nº. 2959/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Sancionar ou Vetar |
Setor:Poder Executivo |
| Envio: 04/07/2023 15:14:42 |
Ação: Sanção
|
|
Complemento da Ação: PROJETO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA DEVIDA SANÇÃO EM 06/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2023 15:13:35 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Incluir na Sessão para votação do Projeto |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 04/07/2023 15:12:42 |
Ação: Incluído na Sessão
|
|
Complemento da Ação: PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2023 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Discutir e Votar o Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2023 15:11:49 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Incluir na Sessão para Votação |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 04/07/2023 15:10:37 |
Ação: Incluída
|
|
Complemento da Ação: PARECER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2023 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 04/07/2023 15:10:01 |
Ação: Parecer Elaborado
|
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ELABORADO EM REUNIÃO DO DIA 07/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2023 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 16/02/2023 08:37:54 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Junte-se aos autos o meu parecer;
Após, encaminhe-se à Parlamentar para prosseguimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL) |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 08/02/2023 11:02:40 |
Ação: Incluído na Sessão
|
Tempo gasto: 23 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/02/2023 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2023 |
Fase: Protocolar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 07/02/2023 11:26:15 |
Ação: Protocolado (PL)
|
|
Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 07/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|