Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 1807 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 224/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O OUTUBRO ROSA, PARA FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES PREVENTIVOS E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 120155 Data: 19/10/2026 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 223/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTAL DA CRUZ E A PRAIA DESERTA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTEMPLAÇÃO DESTE TRECHO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2024SEO126.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 120149 Data: 19/10/2026 11:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2026
INSTITUI O “VARANDA MUSICAL PAÚBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1565/2026 Protocolo N°: 1549 ID: 120132 Data: 14/10/2026 09:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 220/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ANTERIORMENTE LOCALIZADO NA RODOVIA DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO, EM FRENTE AO N.º 994, NO BAIRRO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 120133 Data: 13/10/2026 12:43:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO O “BEST WAY OPEN BJJ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2026 Protocolo N°: 1530 ID: 120099 Data: 07/10/2026 11:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 218/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR MOLÉSTIAS GRAVES.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 120110 Data: 06/10/2026 14:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2026
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA CHEGADA DO BAIRRO ENSEADA, NO INÍCIO DA RUA JOSÉ PAULINO FERREIRA.
Processo N°: 1531/2026 Protocolo N°: 1515 ID: 120108 Data: 05/10/2026 11:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 215/2026
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REMISSÃO E ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PELA REURB-S EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DÉBITOS RETROATIVOS E PROTESTOS DECORRENTES DESSAS COBRANÇAS.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1498 ID: 120078 Data: 28/09/2026 16:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 213/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA CULTURA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1495 ID: 120065 Data: 28/09/2026 10:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 80/2026
“INSTITUI O MOTONATION – ENCONTRO DE MOTOCICLISMO, ROCK E GASTRONOMIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1483/2026 Protocolo N°: 1469 ID: 120025 Data: 22/09/2026 11:30:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Todos os direitos reservados.