| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Arquivado - Promulgado |
Setor:Secretaria Parlamentar |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Promulgar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 14/06/2024 10:02:10 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, QUE FOI LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024.
APÓS, O DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2024 FOI PROMULGADO EM 29/05/2024 E PUBLICADO NO DIA 30/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 09:53:45 |
Ação: Aprovado(a)
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS A EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/24. EM SEGUIDA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO COM A EMENDA APROVADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para votação do Projeto |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 14/06/2024 09:51:14 |
Ação: Incluído na Sessão
|
|
Complemento da Ação: PROJETO INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 07/05/2024 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Discutir e Votar o Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 09:50:10 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para Votação |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 14/06/2024 09:49:04 |
Ação: Incluído na Sessão
|
|
Complemento da Ação: PARECER INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 16/04/2024 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 14/06/2024 09:48:21 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ELABORADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NO DIA 16/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2024 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 12/04/2024 11:12:12 |
Ação: Parecer Emitidio
|
Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para Leitura |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 10/04/2024 08:44:43 |
Ação: Incluído na Sessão
|
Tempo gasto: 22 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 09/04/2024 09:46:44 |
Ação: Protocolado (PDL)
|
|
Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 09/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|