Data de apresentação 05/06/2023 15:47:02
 N° Processo 1078/2023
 N° Protocolo 1077/2023
 ID 63574
 Ementa

“De apoio ao Projeto de Lei n° 1506, de 2023, que tramita na Câmara dos Deputados, que declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.

 Autoria

Daniel;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação