| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Sancionar ou Promulgar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
|
|
Tempo gasto: 142 dias, 12 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Sancionar ou Vetar |
Setor:Poder Executivo |
| Envio: 02/07/2024 16:19:34 |
Ação: Sanção
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O PROJETO FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA DEVIDA SANÇÃO EM 26/06/2024 - Ofício n.º 114/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2024 16:17:51 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para votação do Projeto |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 02/07/2024 16:16:24 |
Ação: Incluído na Sessão
|
|
Complemento da Ação: PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Discutir e Votar o Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2024 16:15:31 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O PARECER FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para Votação |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 02/07/2024 16:14:03 |
Ação: Incluída
|
|
Complemento da Ação: PARECER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024 PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 02/07/2024 16:13:24 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 15 dias, 6 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ELABORADO EM REUNIÃO DO DIA 11/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 04/06/2024 09:39:40 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL) |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 29/05/2024 09:43:54 |
Ação: Incluído na Sessão
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEIO FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 27/05/2024 10:11:14 |
Ação: Protocolado (PL)
|
|
Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 28/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|