PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei 50/2026

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Data de apresentação 10/06/2026 10:41:17

N° Processo 902/2026

N° Protocolo 892/2026

ID 119457

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Desporto e a eventos esportivos sustentáveis, e dá outras providências.

Autoria

Professor Alex Damasceno;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 127 dias, 12 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2026	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/06/2026 10:04:30	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 10/06/2026 10:43:26	Ação: Incluído na Sessão

Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2026	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 10/06/2026 10:41:19	Ação: Protocolado (PL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).}

15/06

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 127 dias, 12 horas, 10 minutos

15/06

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 4 dias, 23 horas, 21 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 15/06/2026 Parecer Jurídico

10/06

Incluir na Sessão para Leitura (PL) Secretaria Parlamentar 2 minutos Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 10/06/2026

10/06

Protocolar Secretaria Parlamentar Protocolado (PL) Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Processo de Projeto de Lei 50/2026

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 11 horas, 34 minuto(s).}