Ano Processo: 2013 
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Processo de Projeto de Lei n° 70/2013
"INCLUI NA LEI 2250/2013 O DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014"
Processo N°: 127/2013 Protocolo N°: 127 ID: 7178 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 68/2013
"DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL".
Processo N°: 126/2013 Protocolo N°: 126 ID: 7177 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 67/2013
"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HCSS- HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO AO PODER LEGISLATIVO."
Processo N°: 125/2013 Protocolo N°: 125 ID: 7176 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fuly
Processo de Projeto de Lei n° 66/2013
"CRIA O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 124/2013 Protocolo N°: 124 ID: 7175 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 12/2013
"DESCREVE E CARACTERIZA A ZEIS - ZONA ESPECÍFICA INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO DA RUA PINDAMONHANGABA, BAIRRO BOIÇUCANGA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2010"
Processo N°: 139/2013 Protocolo N°: 139 ID: 7190 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Requerimento n° 824/2013
"SOLICITO AO EXECUTIVO, ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS AMBULANTES DO MUNICÍPIO POSSAM FIXAR NA PRAIA SEUS CARRINHOS NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA".
Processo N°: 2090/2013 Protocolo N°: 2090 ID: 9141 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Indicação n° 1268/2013
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REPAROS NA PISTA DO ACESSO PRINCIPAL À VILA SAHY, NA BARRA DO SAHY, COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 831/2013 Protocolo N°: 831 ID: 7882 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 1267/2013
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO GERAL NO BAIRRO DE BORACÉIA COM LIMPEZA DE VALAS, ROÇADA DE MATO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS VIAS PÚBLICAS".
Processo N°: 1924/2013 Protocolo N°: 1924 ID: 8975 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 1266/2013
"SOLICITA AO EXECUTIVO GESTÕES, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA BARREIRA, EM CAMBURY, COSTA SUL DE SÂO SEBASTIÃO".
Processo N°: 1595/2013 Protocolo N°: 1595 ID: 8646 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Indicação n° 1265/2013
"SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE POSSIBILIDADE DE ESTAR PAVIMENTANDO A RUA GUARUCANGA NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA".
Processo N°: 694/2013 Protocolo N°: 694 ID: 7745 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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