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Processo de Projeto de Lei n° 102/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 721/2020 Protocolo N°: 721 ID: 51324 Data: 17/01/2021 15:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 358/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 813/2020 Protocolo N°: 813 ID: 51242 Data: 07/12/2020 18:26:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Moção n° 16/2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ARTISTA PLÁSTICA E CAIÇARA DE CORAÇÃO, CIBELE JUSSARA DE MELO POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO A CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO SEU TRABALHO ARTÍSTICO.
Processo N°: 805/2020 Protocolo N°: 805 ID: 51224 Data: 04/12/2020 09:45:14 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Moção n° 15/2020
MANIFESTA REPÚDIO AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO CONTRA O ATO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MULHER SEBASTIANENSE (AAMS).
Processo N°: 804/2020 Protocolo N°: 804 ID: 51222 Data: 04/12/2020 09:42:45 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Moção n° 14/2020
MANIFESTA APELO AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO PARA QUE RECONSIDERE O ENCERRAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MULHER SEBASTIANENSE.
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 803 ID: 51220 Data: 04/12/2020 09:41:02 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 355/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, QUE ESCLAREÇA A POPULAÇÃO QUAIS SERÃO AS MEDIDAS ADOTADAS QUANTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO SEBASTIÃO E AINDA QUE APRESENTE QUAIS FORAM AS ALTERNATIVAS AVALIADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE EM POUCAS SEMANAS COMO PROMETIDO NAS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO
Processo N°: 802/2020 Protocolo N°: 802 ID: 51185 Data: 29/11/2020 22:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 354/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A PERMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXERCENDO INFORMALMENTE SUAS ATIVIDADES EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO, AUTORIZADOS A TRANSITAREM EM ÁREAS RESTRITAS, TEREM AUTORIDADE DE CHEFIA PERANTE OS DEMAIS SERVIDORES, DELEGAR, DESPACHAR, USUFRUIR DA ESTRUTURA DA PREFEITURA SEM A DEVIDA NOMEAÇÃO DO CARGO OCUPADO.
Processo N°: 801/2020 Protocolo N°: 801 ID: 51184 Data: 29/11/2020 22:09:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 348/2020
REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A META FISCAL RELACIONADA AOS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO E AINDA, O EXCESSO DE CONTRATAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E COMISSÕES CONCEDIDAS EM ANO ELEITORAL, BEM COMO A EXONERAÇÃO EM MASSA, REPENTINAMENTE, UM DIA APÓS A REELEIÇÃO.
Processo N°: 792/2020 Protocolo N°: 792 ID: 51148 Data: 23/11/2020 10:54:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 347/2020
REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA E AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE MANIFESTEM COM BASE LEGAL EM SUAS ATRIBUIÇÕES REPRESENTATIVAS, QUANTO À TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DE SERVIDORES DETERMINADAS PELO SENHOR PREFEITO, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE POR NÃO LHE DECLARAREM APOIO POLÍTICO NESSAS ELEIÇÕES.
Processo N°: 791/2020 Protocolo N°: 791 ID: 51147 Data: 23/11/2020 10:50:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 338/2020
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA NA INTEGRA DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO TODOS OS SEUS ANEXOS.
Processo N°: 767/2020 Protocolo N°: 767 ID: 51061 Data: 06/11/2020 10:20:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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