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Processo de Projeto de Lei n° 71/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR - EXPLORANDO E VIVENCIANDO O PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Processo N°: 71/2015 Protocolo N°: 71 ID: 3503 Data: 04/12/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 60/2015
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA MÁXIMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 60/2015 Protocolo N°: 60 ID: 3492 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAIR PIRES
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 59/2015
RESPONSABILIZA O ALUNO POR ATO DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO E MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Processo N°: 59/2015 Protocolo N°: 59 ID: 3491 Data: 06/11/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 53/2015
TORNA OBRIGATÓRIO FIXAR EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM A CIÊNCIA DO NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 53/2015 Protocolo N°: 53 ID: 3485 Data: 02/10/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 51/2015
INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DO ANO", NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2015 Protocolo N°: 51 ID: 3483 Data: 02/10/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 47/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "LAR VICENTINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2015 Protocolo N°: 47 ID: 3479 Data: 29/09/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAIR PIRES
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 12/2015
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 2324/2015 - REPASSE DE VALORES AOS MÉDICOS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL".
Processo N°: 91/2015 Protocolo N°: 91 ID: 3523 Data: 29/06/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 24/2015
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA ALEGRIA "BOLE BOLE", SITUADO NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°: 24/2015 Protocolo N°: 24 ID: 3456 Data: 12/06/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Requerimento n° 223/2015
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA AV. DR. ALTINO ARANTES - RUA DA PRAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/2015 Protocolo N°: 915 ID: 4347 Data: 29/05/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 10/2015
CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APM.
Processo N°: 89/2015 Protocolo N°: 89 ID: 3521 Data: 29/05/2015 00:00:00 Situação: Retirado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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