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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
628
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Última atualização: 03/12/2024
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Processo de Projeto de Lei n° 85/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADOR DA TOPOLÂNDIA (A.D.A.T).”
Processo N°:
1526/2024
Protocolo N°:
1509
ID:
71950
Data:
03/12/2024 13:51:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024.”
Processo N°:
1525/2024
Protocolo N°:
1508
ID:
71949
Data:
02/12/2024 17:46:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2024
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024, LEI N.º 3031/2023.”
Processo N°:
1524/2024
Protocolo N°:
1507
ID:
71948
Data:
02/12/2024 17:42:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 28/2024
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO SOCIAL MAIS VIDA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
1522/2024
Protocolo N°:
1505
ID:
71946
Data:
02/12/2024 17:15:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 27/2024
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR ATAUALPA DE FIGUEIREDO NETO (TATA CAJALACY), POR SEU TRABALHO NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E NO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO.
Processo N°:
1521/2024
Protocolo N°:
1504
ID:
71944
Data:
02/12/2024 17:15:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. FERNANDO FAUSTINO DE ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°:
1516/2024
Protocolo N°:
1499
ID:
71930
Data:
28/11/2024 16:10:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 285/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À CONCESSIONÁRIA TAMOIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS REFERENTE À INTERRUPÇÃO DA CICLOVIA QUE CONECTA O BAIRRO DA TOPOLÂNDIA AO CENTRO DA CIDADE, OCASIONADA PELAS OBRAS DO CONTORNO SUL."
Processo N°:
1507/2024
Protocolo N°:
1490
ID:
71929
Data:
26/11/2024 16:17:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 26/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE MUAY THAI, MANOEL DAMASCENA, CONHECIDO COMO “ALAN DU BUGRE”, PELA CONQUISTA DO CINTURÃO DA ORGANIZAÇÃO CHUTE THAI BOXE- FÁBRICA DE CAMPEÕES, AO VENCER O 5º ARENA WORLD CHAMPIONSHIP MMA 2024, NA CATEGORIA GALO, MODALIDADE MUAY THAI PROFISSIONAL."
Processo N°:
1505/2024
Protocolo N°:
1488
ID:
71922
Data:
25/11/2024 16:02:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 284/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL (PATA) DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°:
1504/2024
Protocolo N°:
1487
ID:
71924
Data:
25/11/2024 15:07:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ercílio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A CARLOS EDUARDO AMORIM DA SILVA.”
Processo N°:
1503/2024
Protocolo N°:
1486
ID:
71919
Data:
25/11/2024 15:07:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Nabuco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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