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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 283/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL KELLEMAN TAVARES GOMES."
Processo N°: 1458/2024 Protocolo N°: 1441 ID: 71865 Data: 11/11/2024 14:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Requerimento n° 281/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERVENÇÃO DO EXECUTIVO QUANTO AO REFORÇO DAS EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA EDP PARA REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE PODA NO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1431/2024 Protocolo N°: 1414 ID: 71077 Data: 29/10/2024 10:46:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Requerimento n° 279/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE FUNCIONAL KIDS NA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 1411/2024 Protocolo N°: 1394 ID: 71074 Data: 21/10/2024 14:56:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Requerimento n° 273/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL (CBD) PARA ATENDER A DEMANDA AUTISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1316/2024 Protocolo N°: 1303 ID: 71612 Data: 23/09/2024 11:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Requerimento n° 272/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL, ASSIM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO NAS ÁREAS DE LAZER E PARQUINHOS DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1315/2024 Protocolo N°: 1302 ID: 71257 Data: 23/09/2024 11:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 67/2024
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL AOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1293/2024 Protocolo N°: 1280 ID: 71584 Data: 13/09/2024 10:42:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 58/2024
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TOPOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLARIA NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA "MARLI RAMOS DOS SANTOS."
Processo N°: 1243/2024 Protocolo N°: 1230 ID: 71483 Data: 30/08/2024 13:54:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Requerimento n° 251/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 7289/2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1222/2024 Protocolo N°: 1209 ID: 71391 Data: 26/08/2024 10:51:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Requerimento n° 250/2024
"SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1221/2024 Protocolo N°: 1208 ID: 71385 Data: 26/08/2024 10:49:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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