Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Reinaldo Alves Moreira Filho 
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Última atualização: 08/12/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - LEI N.º 2822/2021; DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI N.º 3056/2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI N.º 3106/2024, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1670/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 118518 Data: 08/12/2025 16:49:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 118517 Data: 08/12/2025 16:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
“DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, O PARCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAÇÃO, PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES INADIMPLIDAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1648/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 118495 Data: 03/12/2025 11:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 90/2025
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1631/2025 Protocolo N°: 1500 ID: 118479 Data: 01/12/2025 11:48:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 89/2025
“APROVA O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 1618/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 118465 Data: 26/11/2025 13:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2025
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 1617/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 118464 Data: 26/11/2025 13:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA COMUNIDADE.”
Processo N°: 1616/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 118463 Data: 26/11/2025 13:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1485 ID: 118462 Data: 26/11/2025 13:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1590/2025 Protocolo N°: 1460 ID: 118441 Data: 19/11/2025 12:12:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 82/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO AO PERCENTUAL PREVISTA NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2511/2017, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.618/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 118345 Data: 05/11/2025 11:25:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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