Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Reinaldo Alves Moreira Filho 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 22/2025
"APROVA O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL."
Processo N°: 514/2025 Protocolo N°: 511 ID: 72572 Data: 10/04/2025 14:46:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 20/2025
“REGULAMENTA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, TORNA O EXECUTIVO FISCAL MAIS EFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 457 ID: 72501 Data: 02/04/2025 10:16:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 19/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2025.”
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 456 ID: 72500 Data: 02/04/2025 10:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 18/2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA AUXÍLIO ALUGUEL LEI MUNICIPAL 2433/2017 E ALTERAÇÕES, PROVENIENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 – DECRETO MUNICIPAL Nº 8777/2023.”
Processo N°: 458/2025 Protocolo N°: 455 ID: 72499 Data: 02/04/2025 10:14:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 17/2025
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 454 ID: 72498 Data: 02/04/2025 09:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 14/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2025.
Processo N°: 355/2025 Protocolo N°: 352 ID: 72410 Data: 19/03/2025 14:46:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 13/2025
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 351 ID: 72409 Data: 19/03/2025 14:39:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 12/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 246 ID: 72283 Data: 26/02/2025 08:56:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 11/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE DIREITOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE QUANDO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO OU A FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM).
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 245 ID: 72282 Data: 26/02/2025 08:53:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SOLIDÁRIO A SER EXPLORADO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO SEBASTIÃO E ALTERAM INCISOS DO 7º DA LEI 2.440/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2025 Protocolo N°: 238 ID: 72280 Data: 25/02/2025 11:31:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
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