Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Processo de Projeto de Lei n° 178/2009
"DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO CANTO DO MAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO". PROFESSORA JOANA ALVES DOS REIS
Processo N°: 179/2009 Protocolo N°: 179 ID: 14988 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 177/2009
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES A RELAÇÃO IMPRESSA ATUALIZADA DOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS.
Processo N°: 178/2009 Protocolo N°: 178 ID: 14987 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MARCOS ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Processo de Projeto de Lei n° 176/2009
DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 177/2009 Protocolo N°: 177 ID: 14986 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 175/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: 176/2009 Protocolo N°: 176 ID: 14985 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 174/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 175/2009 Protocolo N°: 175 ID: 14984 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
Processo de Projeto de Lei n° 173/2009
VEDA O CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE PRÉDIOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 174/2009 Protocolo N°: 174 ID: 14983 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 172/2009
"INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSPORTE AO ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 173/2009 Protocolo N°: 173 ID: 14982 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 171/2009
"CRIA A GUARDA MIRIM DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 172/2009 Protocolo N°: 172 ID: 14981 Data: 07/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 170/2009
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, ÀREAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 171/2009 Protocolo N°: 171 ID: 14980 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 169/2009
PROÍBE O COMÉRCIO E O USO DE ESPUMAS DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 170/2009 Protocolo N°: 170 ID: 14979 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
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