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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Processo de Projeto de Lei
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
56
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Processo de Projeto de Lei n° 128/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO MEDIANTE O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2015, CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, QUE ENTRE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JES
Processo N°:
57/2017
Protocolo N°:
57
ID:
1919
Data:
12/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 127/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
56/2017
Protocolo N°:
56
ID:
1918
Data:
12/12/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 126/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINES BLINDADAS COM PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DE VIGILANTE DURANTE O EXPEDIENTE PARA O PÚBLICO E AINDA ENQUANTO HOUVER MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO NAS
Processo N°:
55/2017
Protocolo N°:
55
ID:
1917
Data:
07/12/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ernane Primazzi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 125/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
54/2017
Protocolo N°:
54
ID:
1916
Data:
05/12/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 124/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE MESSIAS MARCELINO DE MATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TOQUE TOQUE PEQUENO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
53/2017
Protocolo N°:
53
ID:
1915
Data:
05/12/2017 00:00:00
Situação:
Retirado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 122/2017
INSTITUI NORMAS PARA A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NOS SUPERMERCADOS.
Processo N°:
51/2017
Protocolo N°:
51
ID:
1913
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2469, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
50/2017
Protocolo N°:
50
ID:
1912
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 120/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2435/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL AO ESTUDANTE DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°:
49/2017
Protocolo N°:
49
ID:
1911
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 119/2017
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA, CARAGUATATUBA E UBATUBA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL TURÍSTICO CIRCUITO LITORAL NORTE.
Processo N°:
48/2017
Protocolo N°:
48
ID:
1910
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 118/2017
INSTITUI A ACADEMIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Processo N°:
47/2017
Protocolo N°:
47
ID:
1909
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Felipe Augusto
DETALHES
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