Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 79/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – SENADORA MARA GABRILI VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL.”
Processo N°: 1455/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 71881 Data: 06/11/2024 15:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 78/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO CRAS BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1437 ID: 71880 Data: 06/11/2024 14:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 77/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO INSTITUTO VERDE ESCOLA.”
Processo N°: 1453/2024 Protocolo N°: 1436 ID: 71879 Data: 06/11/2024 14:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 76/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SKATE SALVA.”
Processo N°: 1452/2024 Protocolo N°: 1435 ID: 71828 Data: 06/11/2024 14:55:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 75/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INSTITUTO CAPOEIRA LOBO GUARA.”
Processo N°: 1433/2024 Protocolo N°: 1416 ID: 71748 Data: 29/10/2024 14:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Processo de Projeto de Lei n° 74/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024”.
Processo N°: 1426/2024 Protocolo N°: 1409 ID: 71811 Data: 23/10/2024 14:49:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 73/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1359/2024 Protocolo N°: 1342 ID: 71728 Data: 16/10/2024 10:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 72/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.
Processo N°: 1358/2024 Protocolo N°: 1341 ID: 71727 Data: 16/10/2024 10:25:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 71/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024”.
Processo N°: 1357/2024 Protocolo N°: 1340 ID: 71726 Data: 16/10/2024 10:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 70/2024
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Processo N°: 1356/2024 Protocolo N°: 1339 ID: 71725 Data: 16/10/2024 10:17:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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