Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 03/02/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2713/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 72113 Data: 20/12/2024 14:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 72112 Data: 20/12/2024 14:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2024
"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO SEBÁ VA'A."
Processo N°: 1549/2024 Protocolo N°: 1532 ID: 71974 Data: 10/12/2024 11:31:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADOR DA TOPOLÂNDIA (A.D.A.T).”
Processo N°: 1526/2024 Protocolo N°: 1509 ID: 71950 Data: 03/12/2024 13:51:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024.”
Processo N°: 1525/2024 Protocolo N°: 1508 ID: 71949 Data: 02/12/2024 17:46:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2024
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024, LEI N.º 3031/2023.”
Processo N°: 1524/2024 Protocolo N°: 1507 ID: 71948 Data: 02/12/2024 17:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 81/2024
"FICA INSTITUÍDO O 'TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA DO BAIRRO DA ENSEADA', A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL."
Processo N°: 1500/2024 Protocolo N°: 1483 ID: 71923 Data: 25/11/2024 15:05:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 80/2024
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 1494/2024 Protocolo N°: 1477 ID: 71917 Data: 21/11/2024 09:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 79/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – SENADORA MARA GABRILI VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL.”
Processo N°: 1455/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 71881 Data: 06/11/2024 15:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 78/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO CRAS BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1437 ID: 71880 Data: 06/11/2024 14:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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