Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO DR. RAMON RAMOS MACHADO.
Processo N°: 1587/2025 Protocolo N°: 1457 ID: 118433 Data: 18/11/2025 13:44:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À DR.ª MARIANA ARREAZA GIOVANETTI.
Processo N°: 1586/2025 Protocolo N°: 1456 ID: 118431 Data: 18/11/2025 13:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO CAPITÃO SILVA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DEDICAÇÃO EXEMPLAR À SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 118428 Data: 18/11/2025 12:34:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A MIGUEL ARCANJO HONORATO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 118359 Data: 13/11/2025 13:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A GIZETE SIMONE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 118358 Data: 13/11/2025 13:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. RIVALDO ALMEIDA SANTOS (VÁ DE MARESIAS) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 1324 ID: 118185 Data: 30/10/2025 14:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PASTOR CARLOS ROBERTO SILVA.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 73178 Data: 12/09/2025 11:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ MATERA COSTILHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1085 ID: 73170 Data: 09/09/2025 10:02:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS QUE ATUARAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1115/2025 Protocolo N°: 1062 ID: 73158 Data: 03/09/2025 09:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela, Henriana Lacerda
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EM HOMENAGEM AO AUTOR DO HINO MUNICIPAL.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 73115 Data: 18/08/2025 09:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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