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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EUCLIDES MARCONDES FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1469/2024 Protocolo N°: 1452 ID: 71884 Data: 13/11/2024 09:43:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Indicação n° 190/2024
“SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS AO LONGO DA TRAVESSA CASTANHEIRAS, NO BAIRRO DO CAMBURI.”
Processo N°: 1294/2024 Protocolo N°: 1281 ID: 71581 Data: 13/09/2024 13:28:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 63/2024
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
Processo N°: 1250/2024 Protocolo N°: 1237 ID: 71514 Data: 03/09/2024 09:52:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 263/2024
“REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAIR MARQUES DOS SANTOS, EM BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1247/2024 Protocolo N°: 1234 ID: 71505 Data: 02/09/2024 14:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°: 1207/2024 Protocolo N°: 1194 ID: 71254 Data: 20/08/2024 11:43:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 3/2024
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2024 Protocolo N°: 1148 ID: 71122 Data: 09/08/2024 15:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Daniel Soares, Ercílio, Nabuco, Pixoxó, Renato, Wagner
Requerimento n° 218/2024
REQUER AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA O HOSPITAL DA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1124/2024 Protocolo N°: 1111 ID: 71101 Data: 05/08/2024 10:00:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 36/2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 70898 Data: 26/06/2024 17:20:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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