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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Teimoso
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Última atualização: 21/11/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. GELSON ANICETO DE SOUZA (TOTA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°:
1493/2024
Protocolo N°:
1476
ID:
71896
Data:
21/11/2024 09:34:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 282/2024
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER ADEQUADO QUE ATENDA AS NECESSIDADES DOS PESCADORES E MORADORES DA ILHA MONTÃO DE TRIGO.”
Processo N°:
1441/2024
Protocolo N°:
1424
ID:
71855
Data:
05/11/2024 15:12:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 24/2024
"DE REPÚDIO À LEI N.º 12.815/2013, CONHECIDA COMO 'LEI DOS PORTOS', QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DOS PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO."
Processo N°:
1420/2024
Protocolo N°:
1403
ID:
71796
Data:
22/10/2024 18:35:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 23/2024
"APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE ATLÉTICO GUARANI, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 87 ANOS DE FUNDAÇÃO."
Processo N°:
1317/2024
Protocolo N°:
1304
ID:
71609
Data:
23/09/2024 11:13:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 240/2024
“REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 12.953, DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.”
Processo N°:
1199/2024
Protocolo N°:
1186
ID:
71318
Data:
19/08/2024 15:10:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 200/2024
“APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CELSO DOS SANTOS FAUSTINO.”
Processo N°:
986/2024
Protocolo N°:
985
ID:
70788
Data:
24/06/2024 14:45:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 193/2024
“REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO PORTO GRANDE.”
Processo N°:
944/2024
Protocolo N°:
943
ID:
70660
Data:
18/06/2024 11:17:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 148/2024
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DO TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍDIO ORSELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO TOPOVARADOURO."
Processo N°:
926/2024
Protocolo N°:
925
ID:
70645
Data:
17/06/2024 09:38:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 123/2024
“REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DELEGADO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE SOBRE OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.”
Processo N°:
555/2024
Protocolo N°:
554
ID:
69751
Data:
05/04/2024 15:27:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 109/2024
“INDICA AO EXECUTIVO, QUE SEJA DELEGADO AO SETOR COMPETENTE, URGENTES PROVIDÊNCIAS ACERCA DA MANUTENÇÃO GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JAIME SCARAMELLI, BAIRRO VILA AMÉLIA.”
Processo N°:
554/2024
Protocolo N°:
553
ID:
69757
Data:
05/04/2024 15:10:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
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