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Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 787/2020 Protocolo N°: 787 ID: 51369 Data: 18/01/2021 23:26:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Moção n° 691/2020
"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO DR. WALTERLY RODRIGUES DE SOUZA PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS À SOCIEDADE SEBASTIANENSE E À NAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
Processo N°: 823/2020 Protocolo N°: 823 ID: 51231 Data: 06/12/2020 12:46:11 Situação: AprovadoPendente Atividade Atual: SEGUIR
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 350/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DANO AO ERÁRIO, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 796/2020 Protocolo N°: 796 ID: 51150 Data: 23/11/2020 11:02:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 343/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA IMPOSTA AOS SERVIDORES ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Processo N°: 780/2020 Protocolo N°: 780 ID: 51092 Data: 09/11/2020 10:28:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 334/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE A REAL NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2020, SOBRE AVALIAÇÕES PEDAGÓGICAS.
Processo N°: 763/2020 Protocolo N°: 763 ID: 51025 Data: 02/11/2020 18:54:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 335/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS ALUNOS.
Processo N°: 764/2020 Protocolo N°: 764 ID: 51024 Data: 02/11/2020 18:51:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 326/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INFORMAR SOBRE DENÚNCIA FEITA POR CIDADÃO SEBASTIANENSE DE USO DA MÁQUINA PÚBLICA PARA BENEFICIAR PARTICULAR EM TERRENO DE MAIS DE 5.000 M2 NO BAIRRO DE BAREQUEÇABA.
Processo N°: 751/2020 Protocolo N°: 751 ID: 50982 Data: 26/10/2020 10:54:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 325/2020
REQUER SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE A REAL NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020, FACE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÕES DE EVENTOS.
Processo N°: 750/2020 Protocolo N°: 750 ID: 50981 Data: 26/10/2020 10:52:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Processo N°: 108/2020 Protocolo N°: 108 ID: 50516 Data: 09/09/2020 13:30:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
Requerimento n° 272/2020
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO E DO GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 629/2020 Protocolo N°: 629 ID: 50499 Data: 06/09/2020 17:51:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
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PROCESSO
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