Ano Processo: 2018 Autor: Fernando Souza Puga 
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Processo de Projeto de Lei n° 86/2019
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1284/2018 Protocolo N°: 1284 ID: 43696 Data: 04/04/2019 14:30:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Processo de Projeto de Lei n° 93/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2540/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2018 Protocolo N°: 1309 ID: 42883 Data: 01/03/2019 08:52:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso, Fernando Souza Puga
Requerimento n° 430/2018
REQUER AO EXECUTIVO QUE SE ESTABELEÇA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL FORMAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: 1283/2018 Protocolo N°: 1283 ID: 41999 Data: 07/12/2018 13:42:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Requerimento n° 429/2018
REQUER DETALHAMENTO DE PROJETO E ANÁLISE DE RISCOS DE PERDA DE ARRECADAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO EM ÁREA PORTUÁRIA.
Processo N°: 1282/2018 Protocolo N°: 1282 ID: 41998 Data: 07/12/2018 13:38:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Requerimento n° 428/2018
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS CONFLITANTES NA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E MEDIÇÕES COMPARATIVAS EM VALORES PAGOS E PESO DO LIXO RECOLHIDO.
Processo N°: 1281/2018 Protocolo N°: 1281 ID: 41997 Data: 07/12/2018 13:34:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Moção n° 44/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRª ELENITA RAMOS DE SOUZA CARMO.
Processo N°: 1280/2018 Protocolo N°: 1280 ID: 41996 Data: 07/12/2018 13:25:37 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Indicação n° 605/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA FAIXA CICLO VIÁRIA ATÉ A PRAIA DO GUAECÁ.
Processo N°: 1279/2018 Protocolo N°: 1279 ID: 41995 Data: 07/12/2018 13:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Indicação n° 604/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE TOQUE-TOQUE-GRANDE COM OBJETIVO PARA OFERECER UM LOCAL DE MÚLTIPLO USO EM ATIVIDADES.
Processo N°: 1278/2018 Protocolo N°: 1278 ID: 41994 Data: 07/12/2018 13:20:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
Indicação n° 603/2018
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CEMITÉRIO DE TOQUE-TOQUE-GRANDE A FIM DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS EM CONDIÇÕES DIGNAS E ADEQUADAS.
Processo N°: 1277/2018 Protocolo N°: 1277 ID: 41993 Data: 07/12/2018 13:17:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Souza Puga, Fernando Souza Puga
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