Ano Processo: 2020 Autor: Ercílio 
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Processo de Projeto de Lei n° 748/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/2020 Protocolo N°: 838 ID: 51277 Data: 11/12/2020 16:21:32 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ercílio, Daniel, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 89/2020
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.
Processo N°: 633/2020 Protocolo N°: 633 ID: 51275 Data: 11/12/2020 10:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 357/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO, FAIXA DE PEDESTRE E GUIA REBAIXADA PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA COSTA SUL.
Processo N°: 808/2020 Protocolo N°: 808 ID: 51188 Data: 29/11/2020 22:20:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 356/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA COSTA SUL.
Processo N°: 807/2020 Protocolo N°: 807 ID: 51187 Data: 29/11/2020 22:16:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 349/2020
SOLICITO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CASOS DA DENGUE E CHIKUNGUNYA, AMBAS TRANSMITIDA PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Processo N°: 795/2020 Protocolo N°: 795 ID: 51149 Data: 23/11/2020 11:00:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 93/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZINA PARA RUA CHRISTOVAM DOS PASSOS, NO BAIRRO DE CAMBURI.
Processo N°: 661/2020 Protocolo N°: 661 ID: 51045 Data: 05/11/2020 12:37:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Moção n° 9/2020
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO LITORÂNEA DA COSTA SUL - ALSUL.
Processo N°: 717/2020 Protocolo N°: 717 ID: 50935 Data: 20/10/2020 12:08:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 318/2020
SOLICITO AO EXECUTIVO, O ESTUDO E A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO DOS ADVOGADOS DA ASSISTÊNCIA GRATUITA DA OAB, NA COSTA SUL.
Processo N°: 736/2020 Protocolo N°: 736 ID: 50915 Data: 16/10/2020 13:34:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 83/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 592/2020 Protocolo N°: 592 ID: 50901 Data: 16/10/2020 10:06:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 308/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAR RELIGANDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE BOIÇUCANGA.
Processo N°: 716/2020 Protocolo N°: 716 ID: 50879 Data: 13/10/2020 11:00:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
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